Prova Fundação Nacional dos Povos Indígenas — Perfil 1 – Analista Ambiental 2025 (Instituto Access)
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Instituto Access, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
questão 40 de 45, número 44 na prova
Os Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos acerca dos aspectos ambientais que se relacionem à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida. (Fonte: CONAMA n° 237/1997.)
Sobre esse assunto, julgue os excertos a seguir: Excerto I. A licença ambiental para os empreendimentos e atividades que sejam consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio não dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), apenas quando couber, de acordo com a regulamentação.
Excerto II. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
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