Prova Fundação Nacional dos Povos Indígenas — Perfil 1 – Analista Ambiental 2025 (Instituto Access)
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Instituto Access, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
questão 27 de 45, número 31 na prova
Tibiriçá, líder indígena tupiniquim, foi utilizado como objeto de propaganda turística, além de ter a sua imagem exibida para fins lucrativos. De acordo com o Estatuto do Índio que exibem crimes contra os indígenas, essa atitude poderá ser considerada como crime? Se sim, qual seria a penalidade?
Assinale a alternativa correta.
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… Conseguiu provar, também, que foram disponibilizadas na rede mundial de computadores por meio de um computador situado no Brasil e que todos os acessos a tais fotos ocorreram por meio de computadores também situados no Brasil. Com base nos dados acima, é possível afirmar que o crime
… Invocando esse contexto, o demandante requereu, antes mesmo da citação do réu, a concessão de tutela provisória que lhe permitisse exercer, de imediato, o direito que afirmava titularizar, o que foi deferido pelo juiz da causa. No tocante a essa tutela provisória, é correto afirmar que se trata de:
Questão 52 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
… Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicílio, home office) na confecção de planilhas de locatários inadimplentes, que, em seguida, são enviadas ao setor jurídico da sociedade empresária. Considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.