Prova Fundação Nacional dos Povos Indígenas — Perfil 1 – Analista Ambiental 2025 (Instituto Access)
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Instituto Access, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
questão 45 de 45, número 49 na prova
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a demarcação de terras indígenas atribuindo competência para esse processo. No entanto, propostas legislativas como a PEC 215 geraram intensos debates sobre a possibilidade de modificar essa atribuição. A demarcação dessas terras envolve aspectos jurídicos, antropológicos e sociais, sendo fundamental para a garantia dos direitos originários dos povos indígenas.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
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