FUNDATEC, GHC
questão 20 de 48, número 22 na prova
Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
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… Com base na hipótese narrada e no sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a opção que apresenta, corretamente, o seu parecer.
… Contudo, na escola pública mais próxima da comunidade indígena, escola em que estudam algumas crianças dessa comunidade, o ensino ocorre apenas em Língua Portuguesa. Em relação a isso, você deve esclarecer para a família que
… Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
… João presta serviços para uma empresa preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituem como trabalho externo. Considerando essa situação hipotética e as normas presentes na CLT, assinale a alternativa correta.
A estrutura administrativa do Estado brasileiro possui peculiaridades constitucionalmente definidas considerando-se os poderes independentes, suas atribuições e funções. A esse respeito, é uma atribuição do Ministério Público: