FUNDATEC, GHC
questão 21 de 48, número 23 na prova
Mizael foi o único deputado federal eleito pelo partido ABC no decorrer da legislatura 2019-2023. No curso de seu mandato, em razão de sua firme atuação em defesa dos direitos dos animais, o partido ABC propôs, no ano de 2020, ação direta de inconstitucionalidade contra norma federal que versava sobre a matéria. Todavia, ao final da legislatura 2019-2023, a referida ADI ainda não havia sido julgada.
Considerando que Mizael não foi reeleito para a próxima legislatura e que, por tal razão, o partido ABC perdeu a sua representação no Congresso Nacional, assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares, que lograram prendê-lo em flagrante delito e recuperar o bem subtraído da vítima. É correto afirmar que Silvio cometeu crime de
Quanto ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da improbidade administrativa,
Conforme estabelece a Lei Complementar Estadual n 620/2011, a estrutura organizacional da rocuradoria eral do Estado de Rond nia compreende, dentre as unidades de execução, as Procuradorias Setoriais na Capital, competindo à Procuradoria de Controle dos Direitos do Servidor:
Questão 61 · Procuradoria Geral do Estado de Rondônia — Administrador 2016 (FGV)
… Partindo-se da premissa de que o referido negócio processual é válido, é correto afirmar que a referida prova testemunhal:
Questão 55 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)
… Tício percebe o desaparecimento dos bens apenas na manhã seguinte. Na situação hipotética acima, Caio incorreu no crime de: