FUNDATEC, GHC
questão 33 de 48, número 35 na prova
Maria e Paula são amigas há muitos anos. Em razão de um recente divórcio, Paula necessita alugar um apartamento. Para a sorte dela, calhou de Maria ter, logo nesse momento de necessidade de Paula, um de seus apartamentos para alugar, razão pela qual elas celebraram contrato de aluguel.
Considerando a situação narrada, bem como a legislação vigente, assinale a alternativa correta.
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… Diante desta situação e das normas de regência, assinale a opção que indica a categoria profissional de Francisco.
… Os princípios descritos em (1) e (2) são, respectivamente:
… Nesse caso, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Lei nº X entra em vigor no país
… Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, as Prefeituras Municipais condicionarão a expedição de alvará de funcionamento e sua renovação à apresentação de Licença, expedida pelo órgão ambiental do Estado, de:
… Diante disso, ele consultou você, como advogado(a), para orientá-lo sobre a questão. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.