FUNDATEC, GHC
questão 44 de 48, número 46 na prova
Considerando as disposições da Resolução Conama nº 1/1986, que disciplina o estudo de impacto ambiental, assinale a alternativa correta.
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… Acerca das peculiaridades da permissão de serviços públicos, à luz do disposto na CRFB/88 e na Lei nº 8.987/95, assinale a afirmativa correta.
… Nesse contexto, a ausência de motivação na aludida remoção corresponde a vício no elemento:
… Indignada, Leda procura você, como advogado(a), a fim de defender seus interesses. Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você pode
… A conduta isolada de prestar concurso a clientes ou a terceiros para realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la implica na aplicação da seguinte pena:
… Nos termos da Constituição Federal, a não conversão em lei de medida provisória acarretará, ao Congresso, a regulação das relações jurídicas decorrentes mediante a edição de:
Questão 39 · Câmara Municipal de Rondonópolis — Procurador Jurídico (SELECON)