FUNDATEC, GHC
questão 30 de 48, número 32 na prova
Considerando a literalidade da regência normativa sobre a matéria, bem como a jurisprudência das Cortes Superiores, assinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça do Trabalho.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. em: 1 jul. 2018. Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta.
… norma somente seria válida após ser formal e materialmente compatível com a Constituição Federal de 1988 e também com os Tratados Internacionais de Direitos Humanos aos quais o Brasil aderiu.” Acerca da relação entre o direito internacional e a jurisdição nacional, assinale a opção correta.
Para que o processo não se perpetue no tempo, a própria lei estabelece prazos para a prática dos atos. Quanto às características dos prazos processuais, de acordo com o previsto no Código de Processo Civil:
Sobre prisão, é correto afirmar que:
… Em relação ao caso narrado e com base no Código Penal, assinale a opção que elenca de modo mais completo as circunstâncias que aumentam a pena de Thales (qualificadoras ou causas de aumento).