FGV, Guarda Civil Municipal do Município de São José dos Campos

… Mário, proprietário de uma pequena loja no município Alfa, adquiriu, com dolo e em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de procedência estrangeira desacompanhada de documentação legal. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário responderá pelo crime de:

Questão 72 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Técnico Judiciário Auxiliar 2024 (FGV)

… Por ser devedora do Banco XYZ, no valor de R$ 50.000,00, Marcela, com receio da instituição financeira a privar da herança, decide renunciar seu quinhão, o que faz por meio de escritura pública. Tatiana, por sua vez, manifesta sua aceitação. Acerca desta situação, assinale a afirmativa correta.

Questão 39 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 41º Exame de Ordem (1ª Fase) 2024 (OAB)

… 144, da Constituição Federal, apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em Lei, é uma atribuição da:

Questão 46 · Prefeitura Municipal de Apiaí/SP — Guarda Civil Municipal – Sexo Feminino 2025 (Instituto Access)

… Por tal razão, o órgão competente do Poder Executivo decidiu iniciar a análise das medidas necessárias para realizar a sua alienação, mais especificamente se haveria, ou não, a necessidade de autorização legislativa. Considerando apenas os balizamentos constitucionais afetos à temática, é correto afirmar que:

Questão 23 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul — Analista Judiciário – Área Fim 2024 (FGV)

… Nesse caso, a ação constitucional a ser ajuizada por Maria para ter acesso às referidas informações é o(a):

Questão 27 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)