FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS

… Nesse pleito, era postulada a criação de uma Câmara Cível regional, com competência para atuar naquela parte do estado, o que decorria do grande volume de recursos processuais oriundos da respectiva região. Ao consultar a Constituição da República, Maria concluiu corretamente que o referido pleito:

Questão 53 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Técnico Judiciário Auxiliar 2024 (FGV)

… Antônia, estudiosa da improbidade administrativa, recebeu a incumbência, em um grupo de estudos, de realizar a análise da estrutura tipológica adotada pela Lei nº 8.429/1992 e do elemento subjetivo exigido para o enquadramento de uma conduta em seus termos. Ao final, Antônia concluiu, corretamente, que a referida estrutura é:

Questão 41 · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) — Analista Judiciário – Administração 2022 (FGV)

A diretriz segundo a qual ninguém pode ser punido criminalmente antes do trânsito em julgado da decisão condenatória retrata

Questão 56 · Câmara Municipal de Fortaleza — Advogado 2024 (FGV)

… Ao analisar os fatos apresentados na relação processual, o magistrado deve ser equânime e aproximar-se das partes envolvidas, para formar o seu convencimento com base nas opiniões por elas emitidas, o que lhe permite deliberar de modo mais sensato, justo e compreensivo com todos. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Questão 14 · ENADE 2012 — Direito (INEP)

… • Destinado a despesa de calamidade pública decretado por conta de pandemia: R$100.000. Assinale a opção que indica o total dos créditos adicionais extraordinários.

Questão 63 · Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina — Analista Legislativo III – Administrador 2024 (FGV)