Prova Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS — Agente Fiscal 2025 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS
questão 52 de 52, número 60 na prova
A Cartilha de Atendimento ao Cidadão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (2024) define competência como o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho das funções dos agentes públicos, visando ao alcance dos objetivos institucionais.
Nesse contexto, a atitude corresponde a:
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No tocante aos institutos da tentativa e consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível, é correto afirmar que o agente:
Questão 58 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)
… Sobre a hipótese narrada, segundo o sistema constitucional brasileiro, assinale a opção que apresenta, corretamente, o esclarecimento dado.
… Trata-se, pois, do controle que pode ser de mérito ou de legalidade. O trecho acima traduz o que a doutrina de Direito Administrativo convencionou denominar de princípio da
… a obra poderia ser concluída por terceiro, mantida a responsabilidade de Trácio, desde que o credor concordasse. V. sendo o caso em tela obrigação de dar, a escolha seria do devedor. Assinale:
… Por tal razão, propuseram a extinção desses cargos. O assessor informou corretamente ao Presidente da República que ele, caso acolha os argumentos apresentados, deve