Prova Prefeitura Municipal de Gravataí/RS — Professor de Atendimento Educacional Especializado – Aee 2025 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Gravataí/RS
questão 13 de 53, número 30 na prova
Texto de apoio
Para responder às questões 28 a 30, considere a Lei Orgânica do Município de Gravataí vigente.
A convocação extraordinária da Câmara Legislativa poderá ser feita, EXCETO:
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O conjunto de classes reunidas segundo a correlação e a afinidade entre as atividades de cada uma se denomina:
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A respeito do Conselho de Ética Pública, previsto no Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal (Decreto nº 14.635/11), assinale a afirmativa correta.
A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê aposentadoria por doença grave, contagiosa ou incurável. São doenças desse tipo segundo a referida lei, EXCETO:
… ( ) Fica garantida a participação popular em todos os níveis de decisão do Executivo, através de suas entidades representativas devidamente organizadas. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Acerca da abrangência e da aplicação do Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal (Decreto nº 14.635/11), assinale a afirmativa correta.
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