Questão 15 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Auditor de Controle Interno 2024 (FUNDATEC)

Question

Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art. 41, concluiu, de forma INCORRETA, que:

Accepted Answer

B) Eventual invalidação da demissão de servidor estável implicará sua recondução.

Answer

A) A estabilidade alcança servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Answer

C) Caso o cargo ocupado seja extinto, uma vez estável, o servidor ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até que seja aproveitado em outro cargo.

Answer

D) É condição para aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Answer

E) O servidor estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar.

FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

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