Instituto Access, Prefeitura Municipal de São João do Ivaí/PR

… Nesse cenário, com base nos limites da jurisdição nacional estabelecidos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

Questão 21 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 43º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)

Quando não houver dados suficientes para a determinação de que um funcionário cometeu uma falta, qual instrumento legal deve ser utilizado pela autoridade que tiver conhecimento formal de informação sobre a falta funcional supostamente procedida?

Questão 34 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Guarda Municipal 2024 (FUNDATEC)

… Pedro matou Abel. De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que

Questão 53 · Câmara Municipal de Fortaleza — Advogado 2024 (FGV)

Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ou ceder:

Questão 56 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Técnico Judiciário Auxiliar 2024 (FGV)

… Após consultarem um advogado, foi corretamente informado aos dirigentes da sociedade empresária ZZ que, consoante a Lei nº 14.133/2021, a Administração:

Questão 46 · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) — Analista Judiciário – Administração 2022 (FGV)