Instituto Access, Prefeitura Municipal de São João do Ivaí/PR

… Nos termos do Código de Processo Civil, no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, os prazos processuais são suspensos:

Questão 63 · Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães — Procurador Municipal Substituto (SELECON)

… Após longa discussão com o patrão, resolveu ajuizar ação de compensação material e moral em face da loja alegando má-fé ao lhe ser entregue produto reconhecidamente inútil. Nesse caso, é correto afirmar que

Questão 72 · Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Juiz Leigo 2022 (Instituto Access)

… O magistrado acolheu o pedido de instauração do incidente, suspendeu o processo principal e realizou a sua instrução desse incidente, com posterior decisão negando provimento ao incidente e dando continuidade ao processo principal. Sobre essa hipótese, é correto afirmar que a referida decisão poderá ser atacada pelo recurso de

Questão 35 · Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC — Advogado 2026 (FUNDATEC)

… O consumidor ficou em dúvida a respeito da conduta da loja de decoração e procurou você, como advogado(a), para receber orientação jurídica. A esse respeito, você informou, corretamente, ao cliente que se trata de

Questão 45 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 37º Exame de Ordem (1ª Fase) 2023 (OAB)

… Em vista disso, João, que é delegado de polícia, Lucas, empresário, e Carlos, servidor público em uma Vara Cível, intervieram para separar o conflito. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Questão 57 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul — Analista Judiciário – Área Fim 2024 (FGV)