Instituto Access, Prefeitura Municipal de São João do Ivaí/PR

Assinale a alternativa que NÃO indica uma forma de provimento de cargo público nos termos da Lei Estadual nº 20.756/2020.

Questão 13 · PGE/GO — Estagiário(a) de Pós Graduação 2026 (FUNDATEC)

Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar que:

Questão 74 · Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins — Técnico Judiciário – Apoio Judiciário e Administrativo 2022 (FGV)

… Ivan argumentou que o documento deveria ser aceito como prova de identidade civil, uma vez que é o único documento de identidade profissional obrigatório para o exercício da advocacia. Sobre a hipótese, com base no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a afirmativa correta.

Questão 6 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 44º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)

… Nesse contexto, a aludida postura é condizente com atributo do poder de polícia, designado de:

Questão 52 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) — Técnico Judiciário – Área Administrativa 2024 (FGV)

Dentre as disposições sobre a segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público introduzidas no Decreto-Lei nº4.657/42 pela Lei nº 13.555/2018, é correto destacar que:

Questão 44 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Analista Jurídico 2024 (FGV)