Instituto Access, Prefeitura Municipal de São João do Ivaí/PR

… Após uma exaustiva procura de vaga para a operação em diversos hospitais públicos, obtendo sempre respostas negativas, João decidiu ingressar com uma ação judicial em face do ente competente, visando a compeli-lo a realizar a cirurgia, que se afigurava urgente. À luz da sistemática constitucional, a ação deve ser ajuizada em face

Questão 56 · Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão — Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional 2023 (FGV)

… o recurso de apelação e o duplo grau necessário não são excludentes. V. é possível a penhora dos bens do Estado do Amapá. Assinale:

Questão 77 · Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP) — Auditor da Receita Estadual 1º Dia 2020 (Instituto Access)

… A norma previa vigência de 2 (dois) anos, com término em outubro de 2023. Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

Questão 71 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 40º Exame de Ordem (1ª Fase) 2024 (OAB)

… Na qualidade de advogado de Vitor, assinale a opção que indica a posição acertada no tocante ao procedimento especial de ação de consignação em pagamento.

Questão 54 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 37º Exame de Ordem (1ª Fase) 2023 (OAB)

Francisco, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, no exercício da função, praticou ato ilícito que causou danos morais e materiais ao jurisdicionado Cláudio. Com escopo de obter a devida reparação pelos prejuízos que sofreu, Cláudio ajuizou ação indenizatória em face do(a)

Questão 63 · Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) — Analista Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade 2022 (FGV)