Instituto Access, Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP)

… O advogado respondeu, corretamente, que, a partir do referido Art. 216, §3º, o intérprete obtém uma norma de eficácia:

Questão 26 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)

… Nestes termos, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação ao(à) _________________ de projeto de lei subscrito por, no mínimo, _____ do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por _____ Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Questão 42 · CREF2 — Advogado 2025 (FUNDATEC)

… meio de fundos de investimento, os recursos desses regimes, da observância de critérios relacionados à boa qualidade de gestão, ambiente de controle interno, histórico e experiência de atuação, solidez patrimonial, volume de recursos sob administração e outros destinados à mitigação de riscos. Quais estão corretos?

Questão 45 · Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa — Procurador Jurídico 2025 (FUNDATEC)

… Com base no disposto no Manual de Redação Oficial da Presidência da República, o pronome de tratamento a ser utilizado, corretamente, pelo Diretor, no corpo da mensagem, é

Questão 60 · Prefeitura de Belo Horizonte — Agente Executivo Governamental 2024 (FGV)

De acordo com o Art. 4º da Lei de Processo administrativo Federal, Lei nº 9.784/1999, são deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo.

Questão 25 · Prefeitura Municipal de São João do Ivaí/PR — Advogado 2024 (Instituto Access)