FGV, Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

No que diz respeito à teoria do crime, em relação à causalidade, o Código Penal brasileiro adotou a teoria da:

Questão 37 · Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul — Agente de Polícia Legislativa 2024 (FUNDATEC)

Acerca da classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.

Questão 48 · Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais — Auditor Fiscal da Receita Estadual – Auditoria e Fiscalização (Manhã) 2023 (FGV)

Quanto ao crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/1997), é correto afirmar que:

Questão 56 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

… Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Questão 57 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

… Considerando as informações narradas, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina e a jurisprudência majoritárias, a conduta de Júlio

Questão 37 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)