Questão 57 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

Question

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Accepted Answer

A) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;

Answer

B) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;

Answer

C) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;

Answer

D) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;

Answer

E) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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