Prova Tribunal de Contas do Estado do Pará — Auditor de Controle Externo – Administrativa – Clínica Médica 2024 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
questão 22 de 95, número 23 na prova
Em determinado processo administrativo, o Tribunal de Contas do Estado do Pará constatou que a sociedade empresária Alfa tinha comprovadamente incorrido em fraude em uma licitação realizada por Beta, ente da Administração Pública indireta do Estado do Pará. Durante o julgamento do caso, foram realizados debates em relação à aplicação da declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Por fim, à luz do disposto na Lei Complementar estadual nº 81/2012, conclui-se corretamente que
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação Específica, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
O Código de Ética dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituído pela Resolução nº 63/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é aplicável exclusivamente
Questão 32 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Administrador 2015 (FGV)
… A esse respeito, assinale a opção que indica o princípio básico de cidadania que fundamenta os direitos do usuário do SUS citados no trecho.
… Distinção baseada em origem étnica que tenha por objetivo cercear o reconhecimento dos direitos humanos em qualquer campo da vida pública ou privada. Quais estão corretas?
De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), a educação em direitos humanos é compreendida como um processo:
Questão 16 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Professor – Artes 2025 (FUNDATEC)
… À luz do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Maria tem assegurado o direito: