Prova Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 46º Exame de Ordem (1ª Fase) 2026 (OAB)
0respondidas
0acertos
OAB, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
questão 10 de 80
Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou a lei de greve do setor privado, Lei nº 7.783/1989, aos servidores públicos, pois, apesar de existir previsão constitucional expressa desse direito ao setor público, não havia lei que a regulamentasse, impedindo o seu exercício.
Ao verificar a ausência da norma e das razões de semelhança para aplicar o normativo já existente, assinale a opção que melhor explica a técnica utilizada pelo STF para justificar o seu julgamento.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Diante disso, pretende a saída do quadro societário. Com base nos estudos acerca das sociedades limitadas, assinale a afirmativa correta.
Questão 41 · Câmara Municipal de Fortaleza — Advogado 2024 (FGV)
… (Platão) Em seu livro A República, Platão conta a famosa Alegoria da Caverna, ensinando a não confundir aparência (imperfeita) com essência (perfeita). Nesse sentido, é correto afirmar que, para Platão, a Justiça corresponde
… Durante a instrução, Tício alegou que o material entorpecente era destinado ao seu uso. Diante da situação narrada, o vídeo com a filmagem do celular do policial deve ser considerado prova:
… O modelo burocrático de Max Weber realizou grandes movimentos na Administração Pública e Privada e no terceiro setor no século XX. Assinale a opção que apresenta uma disfunção do modelo burocrático weberiano.
De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo.