Prova Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 46º Exame de Ordem (1ª Fase) 2026 (OAB)
0respondidas
0acertos
OAB, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
questão 66 de 80
Nicola injuriou Robson e Carlos, servidores públicos federais, por fatos relacionados a times de futebol, mas sem caráter racial na injúria. Robson ofereceu queixa-crime, ao passo que Carlos deixou passar o prazo de decadência.
O Juiz extinguiu a punibilidade, sob o argumento de que a decadência do direito de um dos envolvidos provocava a extinção de punibilidade em relação a todos.
Assinale a opção que apresenta o recurso que você, na condição de advogado(a) de Robson, deve apresentar.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A norma constitucional obtida a partir desse texto tem eficácia
… A participação em plano de previdência complementar, em razão da condição de contribuinte individual ou de produtor rural em regime de economia familiar. Quais estão corretas?
Como a responsabilidade civil do Estado é configurada no contexto da teoria do risco administrativo?
Questão 36 · Prefeitura Municipal de São João do Ivaí/PR — Advogado 2024 (Instituto Access)
… Cabem embargos de declaração, no prazo de 15 dias, contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material. Quais estão corretas?
… “De acordo com o entendimento atual dos Tribunais Superiores, são considerados crimes hediondos ou equiparados” os listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Questão 46 · Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Juiz Leigo 2022 (Instituto Access)