OAB, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

… Enquanto Josias está extremamente exacerbado de trabalho e precisa delegar algumas de suas atribuições, para não comprometer o funcionamento da atividade administrativa, Januário entende ser necessário avocar competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, por questões excepcionais que são de extrema relevância para o interesse público. Considerando as circunstâncias narradas, em consonância com a Lei nº 9.784/99, assinale a afirmativa correta.

Questão 34 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 38º Exame de Ordem (1ª Fase) 2023 (OAB)

… Sobre o caso relatado, com base no Art. 24 do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

Questão 5 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 44º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)

Em relação à instrução preliminar do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

Questão 73 · Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins — Técnico Judiciário – Apoio Judiciário e Administrativo 2022 (FGV)

… A documentação técnica comprova que nenhum outro software possui essa funcionalidade patenteada. De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, essa situação contratual classifica-se como uma:

Questão 33 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Assistente Administrativo 2025 (FUNDATEC)

… O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu sua utilização em processos que versem sobre a agressão ou a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros, por contrariar o preceito constitucional da dignidade da pessoa humana. Quais estão corretas?

Questão 40 · Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC — Advogado 2026 (FUNDATEC)