INEP, ENADE
questão 9 de 27, número 11 na prova
A accountability democrática é um termo que caracteriza a responsabilização política do poder público em relação à sociedade, o que demanda um processo de comunicação para dar mais transparência às ações dos agentes políticos.
ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. R. Finanças públicas, democracia e accountability: debate teórico e o caso brasileiro. In: ARVATE, P. R.; BIDERMAN, C. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004 (adaptado).
Considerando esse contexto, avalie as afirmações a seguir.
- I. A responsabilização política do poder público em relação à sociedade é favorecida por ações que propiciam o acesso, a transparência e a fidedignidade nas informações públicas.
- II. O insulamento burocrático é uma das características que podem ser verificadas em situação de accountability democrática.
- III. A preponderância do poder executivo, com subordinação dos demais poderes, favorece a accountability sobre a atividade governamental.
É correto o que se afirma em
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… ao processo eleitoral, a controles institucionais durante o mandato e a regras estatais intertemporais. A accountability democrática, operacionalizada durante o mandato, distinguindo-a das outras duas formas, deve ocorrer como:
… Nesse sentido, as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) permitem ao Estado atuar indiretamente em áreas como saúde, educação e assistência social, entre outras. Sobre a participação das Oscips na área da saúde, é correto afirmar que:
… III. O PDCA não é uma ferramenta utilizada no setor público. Está correto o que se afirma em
… Os setores de comunicação precisam estar integrados a programas de Compliance, para assegurar a publicidade de todos os detalhes de apurações de denúncias. É correto apenas o que se afirma em
… A prática de compras governamentais compartilhadas pode estimular ganhos de escala que viabilizem a contratação de produtos sustentáveis, reforçando a importância de que a sustentabilidade das contratações seja perseguida desde o seu planejamento. Está correto o que se afirma em