Prova Prefeitura de Nova Iguaçu — Analista Tributário do Tesouro Municipal 2024 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Prefeitura de Nova Iguaçu
questão 27 de 76, número 30 na prova
As normas jurídicas são dotadas de pretensão de validade e por esse motivo a Constituição adotou a cláusula de reserva de plenário.
Diante do exposto, é possível dizer que a referida cláusula é decorrente do princípio da
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Noções de Direito Constitucional, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
MM, adolescente com 17 anos de idade, foi detido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso. À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que a MM deve ser assegurada
… 126, caput, da Constituição da República de 1988, para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias. A norma constitucional obtida a partir desse comando deve ser classificada como norma de eficácia
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Acerca da referida instituição, é correto afirmar que
O Presidente da República solicitou à sua assessoria que verificasse se, entre as competências privativas que a ordem constitucional lhe outorgou, era permitido a delegação de alguma delas. A assessoria respondeu corretamente que
Questão 60 · Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas — Soldado Bombeiro Militar 2022 (FGV)
… O objetivo, segundo as informações que obteve, era o de permitir a construção de uma estrada. Maria poderá ajuizar uma ação de natureza constitucional para impedir o desmatamento da área. Essa ação é: