FGV, Prefeitura de Nova Iguaçu

… Como todos os projetos já tinham sido aprovados pela Câmara Municipal, com observância do devido processo legislativo, Ana ficou em dúvida se deveria encaminhá-los ao Prefeito Municipal para fins de sanção. À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, assinale a afirmativa correta.

Questão 39 · Prefeitura de Belo Horizonte — Agente Executivo Governamental 2024 (FGV)

… Apesar desse diploma normativo ter sido enaltecido pela coletividade, muitos argumentavam com a sua inconstitucionalidade. À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que o Estado Alfa

Questão 63 · Tribunal de Contas do Estado de Goiás — Analista de Controle Externo – Ciências Contábeis 2024 (FGV)

… O objetivo, segundo as informações que obteve, era o de permitir a construção de uma estrada. Maria poderá ajuizar uma ação de natureza constitucional para impedir o desmatamento da área. Essa ação é:

Questão 65 · Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte — Agente e Escrivão de Polícia Civil Substituto 2021 (FGV)

… Ao consultar um advogado sobre a ação constitucional que poderia ajuizar para obstar a construção, Ilana foi corretamente informada de que:

Questão 32 · Controladoria-Geral da União (CGU) — Técnico Federal de Finanças e Controle 2022 (FGV)

A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988, rege-se por objetivos e princípios. Assinale a alternativa que indica, em relação às relações internacionais, um dos princípios elencados na Constituição Federal de 1988.

Questão 60 · DPE/SC — Técnico Administrativo 2025 (FUNDATEC)