FGV, Prefeitura de Nova Iguaçu

A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988, rege-se por objetivos e princípios. Assinale a alternativa que indica, em relação às relações internacionais, um dos princípios elencados na Constituição Federal de 1988.

Questão 60 · DPE/SC — Técnico Administrativo 2025 (FUNDATEC)

… À luz da sistemática constitucional, os referidos agentes devem integrar a:

Questão 64 · Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte — Agente e Escrivão de Polícia Civil Substituto 2021 (FGV)

… Maria, Joana e Antônio, respectivamente, brasileira nata, brasileira naturalizada e ugandense residente no território brasileiro, consultaram um especialista em relação à existência, ou não, de distinção em relação à situação jurídica de cada qual considerando os direitos fundamentais e os direitos políticos. O especialista respondeu corretamente que, à luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República,

Questão 61 · Tribunal de Contas do Estado de Goiás — Analista de Controle Externo – Ciências Contábeis 2024 (FGV)

… Ao consultar um advogado sobre a ação constitucional que poderia ajuizar para obstar a construção, Ilana foi corretamente informada de que:

Questão 32 · Controladoria-Geral da União (CGU) — Técnico Federal de Finanças e Controle 2022 (FGV)

… 6º, parágrafo único, da Constituição da República de 1988, todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária. Do referido preceito obtém-se uma norma constitucional de eficácia

Questão 36 · Prefeitura de Belo Horizonte — Agente Executivo Governamental 2024 (FGV)