FGV, Prefeitura de Nova Iguaçu

Sobre direito fundamental à nacionalidade, assinale a afirmação correta.

Questão 33 · Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB — Fiscal Estadual Agropecuário – Defesa Sanitária e Inspeção Animal 2024 (FGV)

… Como a decisão era manifestamente ilegal, Joana procurou a Defensoria Pública, munida da decisão proferida pelo diretor, e solicitou o ajuizamento da ação constitucional cabível para que fosse determinada a entrega da cesta básica. Essa ação é

Questão 76 · Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas — 2º Tenente Bombeiro Militar 2022 (FGV)

… 7º, inciso XX, da Constituição da República de 88, segundo o qual é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei” é correto afirmar que a norma obtida é de eficácia

Questão 26 · Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA — Analista Técnico 2023 (FGV)

Ana, servidora pública federal, ocupante de cargo de provimento efetivo, que vinha passando por sérios problemas de saúde, procurou obter orientação a respeito dos aspectos afetos à aposentadoria por incapacidade permanente, sendo-lhe informado, corretamente, que essa modalidade de aposentadoria, observados os balizamentos legais:

Questão 37 · Controladoria-Geral da União (CGU) — Técnico Federal de Finanças e Controle 2022 (FGV)

João, brasileiro nato, e Pedro, brasileiro naturalizado, foram acusados e condenados pela prática de um crime no País Beta, que solicitou a extradição de ambos ao Estado brasileiro. À luz da sistemática constitucional vigente:

Questão 69 · Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte — Agente e Escrivão de Polícia Civil Substituto 2021 (FGV)