FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Araquari/SC

questão 26 de 68, número 28 na prova

João, servidor público do Município de Araquari, sofreu restrições definitivas de saúde e foi submetido a procedimento que reduziu o rol permanente de atividades inerentes ao cargo por ele ocupado, mantido o núcleo básico do cargo.

Considerando o caso descrito, é correto afirmar que João foi submetido à:

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