FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Araquari/SC

… Nos termos da referida Lei, assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, a caracterização dessas condutas como atos de improbidade que importam em enriquecimento ilícito e atos de improbidade que causam prejuízo ao erário.

Questão 39 · Prefeitura Municipal de Viamão/RS — Médico Atenção Integrada de Saúde da Família 2025 (FUNDATEC)

De acordo com o art. 10 da Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, para o cumprimento do direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer (art. 9º), os governos federal, estaduais, distrital e municipais adotarão como providência:

Questão 25 · Prefeitura Municipal de Ivorá/RS — Agente de Controle Interno 2026 (FUNDATEC)

… Todavia, servidores afetados sustentaram que a falta de publicidade inviabilizava sua aplicação. À luz da Lei Orgânica Municipal (LOM), assinale a alternativa correta.

Questão 22 · Prefeitura Municipal de Planaltina/GO — Fiscal de Tributos 2026 (Instituto Access)

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Sant’Ana do Livramento, o Sistema de Previdência Municipal (SISPREM) é regido pelos seguintes princípios, EXCETO:

Questão 26 · Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento — Guarda Civil Municipal 2025 (FUNDATEC)

… 6º da Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, apresenta três categorias de princípios que devem ser respeitados nas propostas pedagógicas de Educação Infantil. Assinale a opção que apresenta corretamente tais categorias.

Questão 15 · Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes — Professor 1 – Brailista 2023 (FGV)