Selecon, PreviSinop
questão 32 de 34, número 38 na prova
O Brasil adota a estrutura política republicana em que o poder é exercido por representantes escolhidos pelo povo diretamente. O regime republicano brasileiro:
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Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores de Joaquim procuram assistência jurídica. Nesse caso, Joaquim:
… Com fundamento na Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais e em consonância com o papel estruturante que tais garantias desempenham no Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.
Questão 35 · Prefeitura Municipal de Apiaí/SP — Advogado 2025 (Instituto Access)
… O Ministério Público Federal foi intimado, em observância às formalidades legais, para intervir como fiscal da ordem jurídica em processo que tramita na Justiça Federal e que envolve litígio coletivo pela posse de terra rural. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
… Na data fixada, a maior parte dos credores compareceu, com exceção do Banco XYZ S.A., que preferiu não se submeter à conciliação por superendividamento, por entender ser infrutífero o procedimento. A respeito da ausência do Banco XYZ S.A. à audiência, assinale a afirmativa correta.
… Acerca do ônus da prova que incumbirá ao seu cliente, de acordo com a CLT, e o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.