Prova Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ — Administração Tributária 2022 (FGV)

Língua Portuguesa. Leia com atenção os segmentos argumentativos a seguir. Assinale a opção que apresenta uma argumentação subjetiva.

Responder a questão 1

Língua Portuguesa. Assinale a opção que indica a frase que não mostra nenhuma tomada de posição do enunciador.

Responder a questão 2

Língua Portuguesa. “O melhor colégio de Salvador é, sem dúvida, o de meu filho, pois é o que possui melhores condições de ensino”. Nesse raciocínio, a falha de raciocínio argumentativo é identificada como

Responder a questão 3

Língua Portuguesa. Observe o seguinte silogismo: “Todos os cientistas são meio amalucados / Meu irmão é amalucado / Meu irmão é cientista.” Evidentemente, a conclusão desse raciocínio é falsa; o problema desse silogismo é que

Responder a questão 4

Direito Constitucional. … Ao ser editada a Lei federal nº XX, que impôs à generalidade dos adultos, excetuados aqueles que apresentassem algum óbice de ordem física ou psíquica, a obrigação de desempenhar determinada atividade de interesse público em um curto período de tempo, João redigiu um alentado manifesto e negou-se a cumprir a obrigação legal. Nessa situação, João agiu de modo

Responder a questão 8

Direito Constitucional. … A assessoria respondeu corretamente que eventual projeto de lei seria

Responder a questão 10

Direito Constitucional. … Irresignada com a situação, Joana procurou um advogado, sendolhe corretamente informado que, em harmonia com a sistemática constitucional afeta à família, ela

Responder a questão 12

Direito Administrativo. José, Prefeito do Município Alfa, em maio de 2022, de forma dolosa, concedeu benefício fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie. Agindo dessa forma, em tese, José, de acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa,

Responder a questão 13

Direito Administrativo. … No caso em tela, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a representação

Responder a questão 14

Direito Administrativo. … Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a empresa pública Alfa apresentou ao juízo requerimento de adoção do regime de precatório. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o pleito da estatal

Responder a questão 16

Direito Tributário. … ( ) O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Responder a questão 18

Direito Tributário. O Estado X publicou uma lei que determina a isenção de IPVA para os proprietários de veículos automotores com deficiência auditiva que estejam aposentados, desde que comprovada a deficiência por meio de junta médica oficial. Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 19

Direito Tributário. … A referida alteração entrou em vigor 30 (trinta) dias após a publicação do decreto. Sobre a hipótese descrita, considerados os princípios gerais tributários, assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 21

Direito Tributário. … Não é legítima a tributação sobre operações ou atividades ilícitas, decorrentes da interpretação com abstração da validade jurídica dos atos praticados pelo contribuinte, de seu objeto ou de seus efeitos, na definição do fato gerador. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 22

Contabilidade Geral. … Assinale a opção que indica a contabilização dos gastos com o filtro nas demonstrações contábeis da fábrica e o motivo para a contabilização.

Responder a questão 23

Contabilidade Geral. … Y combinaram que seriam responsáveis pela obrigação de modo conjunto e solidário, de modo que cada uma arcaria com metade do valor. Assinale a opção que indica a contabilização do fato nas demonstrações contábeis da Cia. X.

Responder a questão 25

Contabilidade Geral. Em relação ao reconhecimento do ajuste a valor presente de uma conta a receber no balanço patrimonial de uma entidade, assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 26

Contabilidade Geral. … O Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, inclui os critérios que devem ser atendidos para que haja contabilização da receita na Demonstração do Resultado do Exercício de uma entidade. As opções a seguir apresentam alguns desses critérios, à exceção de uma. Assinale-a.

Responder a questão 27

Estatística. Uma variável aleatória discreta X tem a seguinte distribuição de probabilidades: x 1 3 5 10 p(x) 0,1 0,2 0,3 0,4 A média de X é igual a

Responder a questão 28

Estatística. … Se X é a variável aleatória que contará o número de pessoas, dentre as quatro, que foram acometidas pela referida doença, então a probabilidade de X ser igual a 2 é igual a

Responder a questão 29

Noções de Igualdade Racial. … João, por sua vez, defendia que essas ações eram da alçada exclusiva do Poder Público e almejavam construir a igualdade material, ainda que em detrimento da igualdade formal. À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 12.288/2010,

Responder a questão 33

Noções de Igualdade Racial. … Por temer que o seu ex-companheiro a procurasse no local de trabalho, considerando o histórico de perseguições, Joana solicitou ao juízo competente que assegurasse a manutenção do seu vínculo trabalhista, por seis meses, de modo que pudesse se afastar do local de trabalho. Considerando a sistemática estabelecida na Lei Maria da Penha, o requerimento de Joana

Responder a questão 34

Noções de Igualdade Racial. … Considerando a robustez das provas existentes, consultou o seu advogado a respeito das consequências de eventual condenação criminal, mais especificamente em relação à sua situação funcional, pois ocupava cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa. O advogado respondeu corretamente que, ante os termos da Lei nº 9.455/1997, José

Responder a questão 35

Legislação Tributária do Estado da Bahia. O Estado da Bahia verificou, em uma fiscalização de rotina, a existência de saldo credor de caixa em sociedade empresária contribuinte do ICMS no Estado. Com relação à fiscalização descrita, assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 37

Legislação Tributária do Estado da Bahia. … Nesse sentido, na forma da legislação tributária do Estado da Bahia, são solidariamente responsáveis pelo pagamento do imposto e demais acréscimos legais devidos pelo contribuinte de direito,

Responder a questão 38

Legislação Tributária do Estado da Bahia. … ( ) A cassação do regime especial para emissão de documento fiscal constitui penalidade aplicada em razão da infração à legislação do ICMS. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Responder a questão 39

Legislação Tributária do Estado da Bahia. Em relação ao regime de substituição tributária do ICMS no Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 40

Legislação Tributária do Estado da Bahia. … A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional fica dispensada do pagamento das demais contribuições, instituídas pela União, não previstas no recolhimento mensal do Simples Nacional. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 42

Legislação Tributária do Estado da Bahia. … ( ) O MEI constituído na forma de startup poderá optar pela sistemática de recolhimento em valores fixos mensais. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Responder a questão 43

Legislação Tributária do Estado da Bahia. … Sobre a hipótese descrita e considerando o total de receita bruta auferida no ano-calendário, assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 44

Legislação Tributária do Estado da Bahia. Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 46

Legislação Tributária do Estado da Bahia. O produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, incluídos os acréscimos correspondentes, será destinado

Responder a questão 47

Legislação Tributária do Estado da Bahia. Sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) no Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 48

Legislação Tributária do Estado da Bahia. … ( ) O contribuinte do imposto, nas doações a qualquer título, é o donatário, sendo o doador solidariamente responsável pelo pagamento do imposto. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Responder a questão 49

Legislação Tributária do Estado da Bahia. Em relação ao processo administrativo fiscal, assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 51

Legislação Tributária do Estado da Bahia. Sobre o processo de consulta junto ao Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF), assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 52

Legislação Tributária do Estado da Bahia. … ( ) O devedor não ficará desobrigado do pagamento do crédito tributário se as mercadorias apreendidas que constituam prova material da respectiva infração à legislação fiscal forem consideradas abandonadas. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Responder a questão 54

Legislação Tributária do Estado da Bahia. … Nesse sentido, conforme determina a Lei nº 7.014/1996 do Estado da Bahia, dão direito ao crédito de ICMS

Responder a questão 56

Legislação Tributária do Estado da Bahia. … Nas operações de importação, para fins de cálculo do valor devido, o preço expresso em moeda estrangeira será convertido em moeda nacional pela taxa de câmbio utilizada no cálculo do Imposto sobre Importação, sem qualquer acréscimo ou devolução, mesmo se houver variação cambial até a realização do pagamento. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 57

Legislação Tributária do Estado da Bahia. … Com relação à hipótese descrita, assinale a opção que apresenta o órgão do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF) competente para o julgamento, em segunda instância, do recurso de ofício da decisão.

Responder a questão 58

Legislação Tributária do Estado da Bahia. O Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF) pode sumular suas decisões reiteradas. Sobre as súmulas do CONSEF, assinale a afirmativa correta.

Responder a questão 59

Informática básica. Considere a seguinte tabela em um banco de dados relacional. Assinale a opção que indica o comando SQL utilizado para localizar todos os nomes completos dos employees, cujos primeiros nomes começam com as letras Ma.

Responder a questão 61

Informática básica. Os métodos criptográficos, de acordo com a chave utilizada, podem ser classificados em duas categorias: criptografia de chave simétrica e criptografia de chaves assimétricas. Assinale a opção que indica um exemplo de método criptográfico da categoria que utiliza chaves assimétricas.

Responder a questão 62

Informática básica. Os notebooks, desktops e servidores utilizam diversos tipos de memória que possuem diferentes características técnicas, usos, velocidades e capacidades de armazenamento próprias. Assinale a opção que indica a hierarquia que apresenta as memórias, em termos de crescimento de capacidade de armazenamento.

Responder a questão 63

Informática básica. … Monitorar as comunicações – processo que garante que as necessidades de informação do projeto e de suas partes interessadas sejam atendidas. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 65

Raciocínio Lógico Matemático. Sabe-se que a sentença “Se João não é vascaíno, então Júlia é tricolor ou Marcela não é botafoguense.” é falsa. É correto concluir que

Responder a questão 66

Raciocínio Lógico Matemático. Três grandezas L, M e N são tais que L é diretamente proporcional a M, e M é inversamente proporcional a N. Quando M = 4 e N = 18, tem-se L = 60. Quando L = 45, o valor de M + N é

Responder a questão 68