Questão 97 · Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco — Juiz Substituto 2022 (FGV)

Question

Inácio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, foi instado, por seu superior hierárquico, a analisar a forma de substituição do juiz de direito titular do órgão jurisdicional localizado em Fernando de Noronha, nas situações de impedimento e suspeição.

Após analisar o Código de Organização Judiciária, Inácio concluiu, corretamente, que a referida:

Accepted Answer

B) Vara Única Distrital não integra a Tabela de Substituição Automática do Estado, devendo a designação ser realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça;

Answer

A) Vara Única Seccional não integra a Tabela de Substituição Automática do Estado, devendo a designação ser realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça;

Answer

C) Vara Única Seccional integra a Tabela de Substituição Automática do Estado, na qual há prévia indicação do juízo substituto;

Answer

D) Vara Única Distrital integra o Código de Tabelamento Automático, no qual há prévia indicação do juízo substituto;

Answer

E) Vara Regional integra o Código de Tabelamento Automático, no qual há prévia indicação do juízo substituto.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

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