Prova Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura — Técnicas de Complexidade Intelectual 2024 (FGV)

Língua Portuguesa. … O pai era rico, bastante rico, a sua casa, recém-construída, era a mais bonita da rua, branca, com os beirais azuis, um jeito de casa de boneca. Trata-se de um texto predominantemente descritivo, sobretudo pelo uso de

Responder a questão 1

Língua Portuguesa. Assinale a alternativa em que o sufixo de grau marca uma avaliação do enunciador em relação ao enunciado.

Responder a questão 2

Língua Portuguesa. Observe os versos a seguir de Gregório de Matos: “Oh não aguardes, que a madura idade, Te converta essa flor, essa beleza, Em terra, em cinza, em pó, em sombra, em nada.” Assinale a alternativa incorreta sobre a interpretação dos versos.

Responder a questão 4

Língua Portuguesa. Considerando o verbo “haver” e suas locuções, assinale a alternativa que apresenta desvio de concordância verbal.

Responder a questão 5

Língua Portuguesa. “O aquecimento global está atingindo milhões de pessoas de uma vez”. Assinale a alternativa que substitui, sem prejuízo de sentido, a expressão sublinhada.

Responder a questão 6

Língua Portuguesa. … O delírio do verbo estava no começo, lá onde a criança diz: Eu escuto a cor dos passarinhos. Assinale a alternativa correta sobre a leitura do trecho.

Responder a questão 8

Língua Portuguesa. Assinale a alternativa em que a inserção da vírgula não altera o sentido da frase.

Responder a questão 10

Gestão Pública e Atualidades. A realização de manifestações públicas pacíficas em locais abertos ao público, independentemente de autorização, são alguns dos pré-requisitos constitucionais que garante

Responder a questão 11

Gestão Pública e Atualidades. A preservação do capital natural como via do desenvolvimento sustentável ao longo do tempo, garantindo a própria sustentabilidade dos recursos naturais e ambientais constituindo uma base econômica sólida, é um pressuposto fundamental da

Responder a questão 12

Gestão Pública e Atualidades. O atendimento total ou parcial das demandas da sociedade por parte do governo, proporcionando melhores resultados com relação à política da gestão pública, é uma das características principais

Responder a questão 13

Gestão Pública e Atualidades. Assinale a opção que indica uma das aplicações do governo eletrônico feita em ambientes externos com o objetivo de reduzir os custos de transação e eliminando dados redundantes, melhorando e proporcionando serviços mais eficientes para seus fornecedores.

Responder a questão 14

Gestão Pública e Atualidades. Um dos pressupostos da accountability vertical decorre das prestações de contas dos responsáveis que fizeram as gestões dos recursos públicos. Seguindo esse pressuposto, essas prestações de contas são destinadas

Responder a questão 15

Gestão Pública e Atualidades. … Um dos aspectos tratados nessa Lei se refere a dados pessoais sensíveis, onde há risco de preconceitos ou discriminações. Assinale a opção que corresponde a uma das relações desses dados.

Responder a questão 16

Gestão Pública e Atualidades. Com relação ao orçamento público, para que seja evitado um gasto global, deve-se ter um conhecimento detalhado do que se está sendo autorizado, que é conhecido como princípio da especificação orçamentária. Esse conhecimento específico é necessário para

Responder a questão 17

Gestão Pública e Atualidades. A espécie de orçamento que é caracterizado por dar ênfase no impacto no resultado dos gastos, ou seja, nas ações desenvolvidas, deixando como requisito secundário o montante dispendido, denomina-se

Responder a questão 18

Gestão Pública e Atualidades. O instrumento eficiente contido no Plano Plurianual que mensura o desempenho do programa, permitindo, conforme o caso, avaliar a eficácia, eficiência e efetividade atingidas na execução do programa, denomina-se

Responder a questão 19

Gestão Pública e Atualidades. As empresas públicas, bem como as sociedades de economia mista são categorias de entidades que compõem a administração indireta. Quando essas entidades não produzem recursos suficientes para suas operações, passam a fazer parte

Responder a questão 20

Direito Administrativo. … Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.112/1990, é correto afirmar que

Responder a questão 21

Direito Administrativo. … Em caso de revelia do réu, incide a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor da ação. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 22

Direito Administrativo. … A revisão a ser proposta por Matheus correrá em apenso ao processo originário. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 23

Direito Administrativo. … O Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar acordo de não persecução civil, desde que dele advenham, ao menos, o integral ressarcimento do dano e a reversão à pessoa jurídica lesada da vantagem indevida obtida, salvo se oriunda de agentes privados. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 24

Direito Administrativo. … No curso da avença, o Poder Público constatou que a entidade privada estava descumprindo cláusulas contratuais, dando ensejo, após a observância do contraditório e da ampla defesa, à aplicação de uma multa contratual. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, se está diante da manifestação do poder

Responder a questão 25

Direito Administrativo. … Em razão da importância do tema afeto à improbidade administrativa, João, servidor público federal no âmbito do Ministério da Cultura, resolveu dedicar parte do seu tempo ao estudo da matéria, para, posteriormente, debater o assunto com colegas de trabalho. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.429/1992, é incorreto afirmar que

Responder a questão 26

Direito Administrativo. … Mário não está impedido de atuar no quarto processo administrativo, pois o parentesco colateral com a testemunha não é causa legal de impedimento. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 27

Direito Administrativo. … Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a comissão instalada no Senado Federal

Responder a questão 28

Direito Administrativo. … Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a Administração Pública editou um ato administrativo

Responder a questão 29

Direito Administrativo. … Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.784/1999, não é um dever do administrado, perante a Administração

Responder a questão 30

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, é correto afirmar que João foi convidado a cooperar com

Responder a questão 31

Conhecimentos Específicos. … de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.” Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.146/2015, é correto afirmar que se está diante do conceito de

Responder a questão 32

Conhecimentos Específicos. … O Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura será composto por membros indicados pelo Congresso Nacional e pelo Ministério da Cultura, tendo a participação de representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), dos entes que aderirem ao Plano Nacional de Cultura (PNC) e do setor cultural. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 33

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, é incorreto afirmar que

Responder a questão 34

Conhecimentos Específicos. … O incentivo ao uso de recursos atualizados de tecnologias de informação e comunicação é uma diretriz fundamental do regime jurídico de parceria estabelecido pela Lei no 13.019/2014. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 35

Conhecimentos Específicos. … A Lei no 13.018/2014, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício de direitos culturais, instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, trazendo, de forma expressa, objetivos dos pontões de cultura. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.018/2014, é um objetivo dos pontões de cultura

Responder a questão 36

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, é correto afirmar que o beneficiário de recursos públicos oriundos da Lei Complementar no 195/2022 deve prestar contas à administração pública por meio da categoria de prestação de informações

Responder a questão 37

Conhecimentos Específicos. … As políticas públicas de cultura são regidas, dentre outros, pelo princípio da democratização dos processos decisórios dos entes públicos da área cultural, com participação e controle social. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 38

Conhecimentos Específicos. … Nos casos de inexistência dos fundos de cultura estaduais e municipais, o repasse será efetivado por estrutura definida pelo Ministério da Cultura. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 39

Conhecimentos Específicos. … Termo de colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 40

Conhecimentos Específicos. Em razão da importância da cultura para a coletividade em geral, a Constituição Federal disciplinou expressamente esta temática, inclusive no que se refere à competência legislativa. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que legislar sobre cultura é uma competência

Responder a questão 41

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, é correto afirmar que João se referiu ao conceito de

Responder a questão 42

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.399/2022, é correto afirmar que

Responder a questão 43

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, é incorreto afirmar que ficará impedida de celebrar qualquer modalidade de parceria prevista na Lei no 13.019/2014, a organização da sociedade civil que

Responder a questão 44

Conhecimentos Específicos. Segundo as disposições da Lei no 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, a realização, de forma regular e periódica, de conferências nacionais de cultura compete

Responder a questão 45

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, para as medidas de que trata a Lei no 14.399/2022, poderá ser utilizado como fonte de recurso o que consta em

Responder a questão 46

Conhecimentos Específicos. … Criações científicas, artísticas e tecnológicas. IV. Formas de expressão. Constituem patrimônio cultural brasileiro o que se afirma em

Responder a questão 47

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto 11.525/2023, é incorreto afirmar que

Responder a questão 48

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto no 11.453/2023, é incorreto afirmar que os recursos do termo de execução cultural poderão ser utilizados para o pagamento de

Responder a questão 49

Conhecimentos Específicos. … Os documentos para habilitação deverão ser exigidos na etapa de inscrição de propostas. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 50

Conhecimentos Específicos. A Lei no 13.146/2015, ao instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe normas atinentes à igualdade e à não discriminação. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.146/2015, é incorreto afirmar que

Responder a questão 51

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.019/2014, é incorreto afirmar que a parceria celebrada entre a organização social XYZ e a administração pública terá como cláusula essencial

Responder a questão 52

Conhecimentos Específicos. João, em observância às formalidades legais, compõe a Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC), instituída pela Lei no 8.313/1991. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.313/1991, é correto afirmar que João, no âmbito da CNIC, é um representante

Responder a questão 53

Conhecimentos Específicos. … As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 54

Conhecimentos Específicos. … Viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional. Nesse cenário, os mecanismos de fomento cultural contribuirão para o que se afirma em

Responder a questão 55

Conhecimentos Específicos. A Lei no 12.343/2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.343/2010, é um objetivo do Plano Nacional de Cultura

Responder a questão 56

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.313/1991, é correto afirmar que a distinção em benefício de João será concedida pelo

Responder a questão 57

Conhecimentos Específicos. … As pessoas jurídicas de direito público são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, obrigação não imposta às pessoas jurídicas de direito privado. Está correto o que se afirma em

Responder a questão 58

Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.313/1991, é incorreto afirmar que são considerados projetos culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART

Responder a questão 59

Conhecimentos Específicos. … A Lei no 13.146/2015, ao instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.146/2015, é incorreto afirmar que

Responder a questão 60