Prova Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura — Técnicas de Complexidade Intelectual 2024 (FGV)
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FGV, Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura
questão 40 de 57, número 43 na prova
A Lei no 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.399/2022, é correto afirmar que
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