Prova Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC)
0respondidas
0acertos
FUNDATEC, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
questão 26 de 57
Em relação à suspensão condicional da pena, conforme disposto pelo Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo:
- I. Atendidos os requisitos legais, a execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos pode ser suspensa por 3 a 5 anos, no caso de pena de reclusão, e por 2 a 4 anos, no caso de pena de detenção.
- II. A suspensão da pena será revogada obrigatoriamente se, no curso do prazo da suspensão, o beneficiário for condenado por crime doloso, na Justiça Militar ou na Justiça Comum, por sentença irrecorrível.
- III. A suspensão da pena poderá ser revogada se o condenado militar for punido por infração disciplinar considerada grave.
- IV. A suspensão condicional da pena não se aplica ao condenado por crime cometido em tempo de guerra.
Quais estão corretas?
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Penal Militar, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
O Sd. Calvino estava escalado para fazer a vigilância do paiol de munições do seu quartel no dia 01/01/2017. No entanto, ele, sem avisar aos seus superiores, não compareceu ao quartel no dia 01/01/2017. Sobre o ocorrido, é correto afirmar que o Sd. Calvino cometeu
Questão 63 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)