Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento… — Questão 31 · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC) Ir para o conteúdo
Universo Concursos
Buscar no site
Resolver questões

Prova Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC)

  • 0respondidas

  • 0acertos

Pausar

FUNDATEC, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

questão 31 de 57

Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo de cumprimento da pena para a concessão da benesse pode ser reduzido

Questões parecidas

Ver todas desta matéria

Mais questões de Direito Penal Militar, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.