Prova Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
questão 23 de 57
Rogério foi preso em flagrante delito pela prática do crime de homicídio, pois, em uma briga motivada pela cobrança de uma dívida, desferiu três golpes de machado em Pedro, que veio a óbito no local. Em audiência de custódia, o flagrante foi homologado, e a prisão foi convertida em preventiva para garantia da ordem pública, já que Rogério é reincidente na prática de delitos.
Nesse sentido, tratando-se de réu preso, nos termos do Código de Processo Penal, a autoridade policial deverá encerrar o inquérito policial no prazo de quantos dias?
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O Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado. Um dos meios de prova com maior destaque no processo penal é a prova testemunhal. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação à cadeia de custódia da prova.
A intimação de réu solto assistido pela Defensoria Pública ou patrocinado por advogado dativo, quanto à sentença penal condenatória, deve ocorrer:
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