FUNDATEC, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o tema “Intervenção nos Municípios” tratado no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, é correto afirmar que o Tribunal de Contas poderá representar ao Governador, solicitando a intervenção em município:

Questão 40 · Tribunal de Contas do Estado de Sergipe — Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento 2015 (FGV)

De acordo com a Lei Estadual nº 3.204/2007 do Amazonas, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 3.930/2013, a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas tem, dentre suas finalidades, o exercício das funções de:

Questão 42 · Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2015 (FGV)

… Nesse contexto, de acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 117/94), compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública:

Questão 61 · Defensoria Pública do Estado de Rondônia — Analista Contábil 2015 (FGV)

Consoante dispõe a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº 3.930/13, a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas será dirigida por um Corregedor-Geral indicado pelo

Questão 43 · Secretaria de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2022 (FGV)

Segundo o Estatuto da Cidade, uma lei específica para área incluída no Plano Diretor poderá determinar a utilização compulsória do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado. Considera-se subtilizado o imóvel, cujo aproveitamento seja

Questão 24 · Prefeitura Municipal de Niterói — Arquiteto 2023 (FGV)