Questão 36 · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC)

Question

A decretação da prisão preventiva exige prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. Além desses requisitos, é também indispensável a demonstração de que a prisão é necessária nos seguintes casos, EXCETO:

Accepted Answer

A) Manutenção da paz social e controle do clamor popular.

Answer

B) Garantia da ordem pública.

Answer

C) Conveniência da instrução criminal.

Answer

D) Segurança da aplicação da lei penal militar.

Answer

E) Manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou acusado.

FUNDATEC, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

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