Instituto Access, Câmara Municipal de Apiaí/SP

… Dentre os atos praticados, expede notificação para que o juiz de direito Pederneiras, titular de Vara Criminal da Capital, compareça perante a CPI, para prestar esclarecimentos, na condição de testemunha, sobre condenação por ele prolatada, em processo envolvendo empresários e servidores públicos. Diante desse cenário, é correto afirmar que o magistrado:

Questão 64 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)

Assinale a alternativa correta no que concerne às limitações ao poder de tributar.

Questão 39 · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CRO-RS — Advogado 2019 (Instituto Quadrix)

A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerado seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, efetua-se mediante concessão de registro

Questão 49 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 37º Exame de Ordem (1ª Fase) 2023 (OAB)

Antônio é devedor do Município Alfa, porém não realiza o pagamento no vencimento. Carlos, que é fiador de Antônio em relação à referida dívida, realiza o pagamento. Nessa hipótese, verifica-se a figura da

Questão 31 · Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC — Advogado 2026 (FUNDATEC)

… Considerando que ela celebrou o contrato com a agência sem a participação de seu marido ou de seus pais, é correto afirmar que o contrato:

Questão 42 · Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins — Técnico Judiciário – Apoio Judiciário e Administrativo 2022 (FGV)