Questão 52 · Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA — Analista Administrativo – Advogado 2014 (FGV)

Question

O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territórios, tem natureza

Accepted Answer

D) de receita originária, pois representa indenização pela atividade desempenhada no território do ente público.

Answer

A) tributária, pois é pago em razão da atividade econômica explorada pelo contribuinte.

Answer

B) tributária, pois é pago em razão da fiscalização desempenhada pelo Estado.

Answer

C) de receita derivada, pois não é tributo.

Answer

E) de receita originária, pois representa alienação de minérios que pertencem ao Estado.

FGV, Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA