Questão 55 · Controladoria Geral do Estado da Paraíba — Auditor de Contas Públicas – Auditoria Contábil e Finanças Públicas 2024 (FGV)

Question

Uma entidade pública recebeu um pedido de acesso à informação que na verdade representava um questionário de pesquisa acadêmica, com questionamentos sobre a estrutura de gestão de riscos da entidade e providências efetivas adotadas para a sua implantação. As informações não estavam prontamente disponíveis nos moldes solicitados e precisariam ser elaboradas.

À luz da Lei de Acesso à Informação, o referido pedido:

Accepted Answer

B) deve ser respondido após o processamento da informação, em prazo regulamentar;

Answer

A) deve ser respondido imediatamente;

Answer

C) está fora do escopo da referida lei, por se tratar de um questionário de pesquisa;

Answer

D) pode ser negado por se referir a informações não oficiais sob custódia da entidade;

Answer

E) pode ser respondido em prazo equivalente a 45 dias úteis, mediante justificativa.

FGV, Controladoria Geral do Estado da Paraíba

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