Em um contrato celebrado por duas pessoas jurídicas de grande porte… — Questão 55 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV) Ir para o conteúdo
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Prova Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)

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FGV, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

questão 52 de 67, número 55 na prova

Em um contrato celebrado por duas pessoas jurídicas de grande porte, foi ajustada uma cláusula estabelecendo um negócio processual em caráter pré-processual, no sentido de que, em eventual futuro processo judicial entre os contratantes, as partes se comprometiam a não produzir prova testemunhal. Todavia, posteriormente, uma das empresas referidas ajuizou uma demanda em face da outra e requereu a produção de prova testemunhal. A ré não se insurgiu contra esse requerimento, mas apenas afirmou que pretendia produzir prova documental. Partindo-se da premissa de que o referido negócio processual é válido, é correto afirmar que a referida prova testemunhal:

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