Questão 90 · Prefeitura de Nova Iguaçu — Auditor Fiscal do Tesouro Municipal 2024 (FGV)

Question

Com relação aos contribuintes, o lançamento e o recolhimento do ISS, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) o pagamento antecipado do sujeito passivo extingue, potencialmente, o crédito tributário, todavia, a extinção, efetiva, fica condicionada à resolução da ulterior homologação do lançamento.

Answer

A) o lançamento do ISS será efetuado por homologação pela autoridade administrativa na prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte.

Answer

B) são contribuintes do ISS os diretores e os membros de conselhos consultivo ou fiscal de sociedades.

Answer

D) o lançamento do ISS será feito por declaração da autoridade administrativa, na prestação de serviço sob a forma de sociedade de profissional liberal.

Answer

E) o ISS não poderá levar em conta a situação fática dos serviços prestados no momento da prestação dos serviços.

FGV, Prefeitura de Nova Iguaçu

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