Questão 96 · Prefeitura de Nova Iguaçu — Auditor Fiscal do Tesouro Municipal 2024 (FGV)

Question

Sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) cobrada no Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) os valores da COSIP serão reajustados, anualmente, pelo índice oficial utilizado para o reajuste da tarifa de energia elétrica.

Answer

A) o Chefe do Executivo fica autorizado a celebrar convênio com a União, para o seu lançamento e a arrecadação.

Answer

B) a base de cálculo a ser exigida pelo Município, para fazer face ao custo, será cobrada adotando-se como critério o benefício potencial, calculado através de índices cadastrais das respectivas ZINs – Zonas de Influência.

Answer

C) o fato gerador é o fornecimento de energia elétrica seja ela residencial, comercial ou industrial.

Answer

D) a cobrança poderá ser feita juntamente com a fatura mensal de energia elétrica, e não poderá ser cobrada na mesma guia do IPTU.

FGV, Prefeitura de Nova Iguaçu

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