FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC

… Considerando não ser caso de interposição de recurso de embargos de declaração, o recurso adequado para atacar a decisão é o:

Questão 33 · PGE/GO — Estagiário(a) de Pós Graduação 2026 (FUNDATEC)

Sobre o controle da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Questão 40 · GHC — Analista (Auditoria Interna) 2025 (FUNDATEC)

… Surpreendida, a entidade religiosa ABC procurou você, como advogado(a), para questionar essa decisão. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação para o caso.

Questão 26 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 44º Exame de Ordem (1ª Fase) 2025 (OAB)

… Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, uma lei, depois de oficialmente publicada, começa a vigorar em todo o país após:

Questão 51 · Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães — Procurador Municipal Substituto (SELECON)

… Vislumbrando obscuridades nesse provimento, a Defensoria Pública optou por manejar embargos de declaração. O termo final do prazo para a interposição, por Caio, do referido recurso foi o dia:

Questão 54 · Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins — Técnico Judiciário – Apoio Judiciário e Administrativo 2022 (FGV)