Prova Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO — Guarda Municipal (Classe A) 2024 (FUNDATEC)
0respondidas
0acertos
FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO
questão 24 de 53, número 29 na prova
Texto de apoio
Para responder às questões 27 a 30, considere a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A LGPD é aplicada ao tratamento de dados pessoais
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Noções de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Irresignado com a decisão, João consultou o seu advogado sobre a existência de alguma medida, a ser manejada no âmbito do próprio Tribunal, para que a decisão fosse alterada, já que, a seu ver, ocorrera um manifesto erro de cálculo nas contas. O advogado respondeu, corretamente, que:
No que tange aos exames no âmbito da medicina legal, em relação às contusões, assinale a afirmativa incorreta.
… III – É facultado ao Tribunal de Justiça propor, ao Poder Legislativo, a criação da Justiça Militar estadual, que pode contar com um Tribunal de Justiça Militar como órgão de segundo grau. Está correto somente o que se afirma em:
Questão 17 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Analista Administrativo 2015 (FGV)
… João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de que tinha a posse em razão da função pública desempenhada, avaliado em três mil reais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Questão 34 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Analista Administrativo 2024 (FGV)
… As diligências serão determinadas pelo Relator ou pelo Diretor do Departamento de Controle Externo, conforme o caso. Estão corretos os procedimentos indicados nos itens: