Questão 1 · Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais — Auditor Fiscal da Receita Estadual – Tributação (Tarde) 2023 (FGV)

Question

Bento faleceu na última segunda-feira deixando um vasto patrimônio. Ele era casado com Glória, pelo regime de separação convencional de bens, e deixou dois filhos vivos, Cosme e José. Ocorre que Justina, também filha de Bento e Glória, que falecera dois anos antes de Bento, tinha dois filhos absolutamente incapazes, Pedro (5 anos de idade) e Valentina (3 anos), que se encontram vivos na presente data.

Com base no ordenamento jurídico vigente, assinale a opção que apresenta a correta partilha de bens de Bento.

Obs.: para a solução do caso, Bento nunca realizou testamento.

Accepted Answer

C) O patrimônio de Bento será dividido em quatro partes. Glória, Cosme e José herdarão, cada um, a quarta parte do patrimônio, sendo que a outra quarta parte será dividida entre Pedro e Valentina, que herdarão por representação.

Answer

A) O patrimônio de Bento será dividido em parte iguais entre Cosme e José.

Answer

B) Glória terá direito a metade dos bens de Bento, na qualidade de meeira, e o restante divido em parte iguais entre Cosme e José.

Answer

D) O patrimônio de Bento será dividido em parte iguais entre Glória, Cosme e José.

Answer

E) O patrimônio de Bento será dividido em três partes. Cosme e José herdarão, cada um, a terça parte do patrimônio, sendo que a outra terça parte será dividida entre Pedro e Valentina, que herdarão por representação.

FGV, Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

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